Licença própria de caça submarina, muito procurada no Mediterrâneo balear. Tratamos de tudo por si e recebe-a por e-mail, WhatsApp ou correio registado, sem filas nem burocracia.
As Baleares oferecem condições excecionais para a pesca recreativa: fundos ricos em espécies mediterrânicas e águas de extraordinária visibilidade. A licença cobre a pesca a partir da costa e de embarcação; a caça submarina exige uma licença própria. Tratamos de todo o processo junto da Conselleria e enviamos-lha em menos de 24 h.
Tratamos da sua licença junto da Conselleria de Medi Ambient i Territori e enviamos-lha por e-mail, WhatsApp ou correio registado em menos de um dia útil. Sem ter de se deslocar a Palma nem a qualquer repartição. Tratamos do pagamento das taxas e do preenchimento de todos os formulários.
Uma única licença cobre todo o arquipélago balear. Pesque em qualquer ponto do litoral das quatro ilhas sem restrições adicionais. Tanto a licença de pesca recreativa como a de caça submarina são válidas nas águas das Baleares, sem necessidade de licenças separadas por ilha.
Os reformados estão isentos do pagamento da taxa oficial, tanto na licença recreativa como na de caça submarina. Pagam apenas a nossa taxa de serviço pela tramitação. Não há isenção para menores nem para pessoas com incapacidade, embora os menores de 14 anos não precisem de licença para pescar a partir da costa.
Nas Ilhas Baleares, a pesca recreativa e desportiva é regulada pela Conselleria de Medi Ambient i Territori del Govern de les Illes Balears, com o apoio do FOGAIBA. Como o arquipélago não tem rios de importância, a pesca pratica-se sobretudo em águas marítimas: a partir da costa, de embarcação ou em mergulho com arpão.
Existem várias modalidades de licença, cada uma com a sua validade e taxa oficial: a marítima recreativa individual (3 anos), a marítima coletiva para embarcações (2 anos) e a licença de caça submarina (1 ano). A pesca desportiva federada é tratada diretamente através das federações insulares. As licenças tramitadas são enviadas por correio eletrónico ao requerente.
Importante: a licença de caça submarina nas Baleares exige, além da licença administrativa, comprovar licença federativa ou apresentar atestado médico e seguro específico para a pesca com arpão. Sem esta documentação, a licença não habilita para a prática da caça submarina.
Pesca marítima recreativa individual
A partir da costa, rochas, praias e embarcação própriaCaça submarina com arpão
Exige licença específica de caça submarina + seguro/atestado médicoPesca a partir de embarcação (coletiva)
Para embarcações de caráter empresarial ou de grupoIsenção para reformados
Isenção da taxa oficial na licença recreativa e na de caça submarina, mediante comprovativo de reformaPesca fluvial / em águas interiores
As Baleares não têm rios significativos; a licença de águas interiores é residualPesca comercial ou profissional
Exige uma autorização e uma licença de pesca profissional diferentesEscolha a modalidade que melhor se adapta à sua forma de pescar no Mediterrâneo balear.
| Código | Designação | Duração | Preço oficial | Ideal para |
|---|---|---|---|---|
| MRI | Marítima recreativa individual | 3 anos | 26,21 € | Pesca a partir da costa, rochas ou embarcação própria |
| MRC | Marítima recreativa coletiva (empresas) | 2 anos | 47,21 € até 6 m 77,80 € >6 m |
Empresas de turismo ativo e embarcações de aluguer |
| DUP | Segunda via da licença marítima | — | 10,78 € | Extravio ou deterioração de licença em vigor |
| Código | Designação | Duração | Preço oficial | Ideal para |
|---|---|---|---|---|
| SUB | Caça submarina (arpão) | 1 ano | 28,92 € | Pesca em mergulho com arpão ou arma semelhante em águas baleares |
| DUP | Segunda via da licença de caça submarina | — | 10,78 € | Extravio ou deterioração de licença de caça submarina em vigor |
| Código | Para quem | Validade | Preço | Documentação adicional |
|---|---|---|---|---|
| JUB | Reformados / Pensionistas | 3 anos (recreativa) / 1 ano (submarina) | SEM TAXA OFICIAL | Comprovativo de reforma ou pensão |
Poupamos-lhe a burocracia. Preencha o formulário e tratamos de tudo em menos de 24 horas.
Escolha o tipo de licença, a duração e a forma de receção. Só precisamos dos seus dados básicos e do DNI/NIE.
Pague com cartão, Bizum ou transferência. O preço inclui as taxas oficiais mais a nossa taxa de serviço.
A nossa equipa trata do seu pedido junto da Conselleria de Medi Ambient i Territori do Govern de les Illes Balears.
Enviamos-lhe a licença em PDF por e-mail e WhatsApp, ou por correio registado se preferir. Pronta a usar em qualquer ilha do arquipélago.
O arquipélago balear oferece algumas das melhores águas do Mediterrâneo ocidental para a pesca recreativa e a caça submarina. Desde os fundos de Posidonia até às falésias do norte de Mallorca.
O extremo norte de Mallorca concentra águas profundas e fundos rochosos ideais para a pesca a partir da costa e a caça submarina. Espécies-estrela: o mero e a dobradiça.
Submarina 🌤 Ver o tempoZona de referência para a pesca a partir de embarcação no leste de Mallorca. Fundos ricos em robalo, dourada e capatão. Muito frequentada no verão.
Marítima 🌤 Ver o tempoÁguas protegidas com uma biodiversidade excecional. A pesca é muito regulada no Parque Nacional, mas as imediações oferecem fundos virgens de grande interesse para o pescador recreativo.
Zona especial 🌤 Ver o tempoO Parque Natural de Ses Salines concentra pradarias de Posidonia oceanica, refúgio de peixes. A zona entre Ibiza e Formentera é ideal para a pesca de superfície e a caça submarina.
Submarina 🌤 Ver o tempoO extremo sudoeste de Menorca oferece fundos rochosos e águas transparentes. Zona preferida pelos caçadores submarinos locais para a captura do peixe-porco e da moreia.
Submarina 🌤 Ver o tempoA grande baía em frente a Palma é um espaço acessível e muito frequentado para a pesca recreativa a partir da costa e de pequenas embarcações. Espécies predominantes: salema, boga e lulas.
Marítima 🌤 Ver o tempoParque Natural com lagoa costeira e acesso ao mar. Zona de pesca tradicional menorquina, apreciada para a captura de tainhas, enguias e robalos na foz.
Costa 🌤 Ver o tempoA recortada costa da Serra de Tramuntana oferece enseadas escondidas e falésias onde a pesca a partir da costa e a caça submarina atingem a sua máxima expressão. Habitat do mero, do rascasso e do sargo.
Submarina 🌤 Ver o tempoConsulte as condições meteorológicas atuais antes de sair para pescar nas águas do arquipélago balear.
Tudo o que deve saber antes de lançar a linha ou de mergulhar com o arpão. Regulamentação atualizada para a temporada de 2026.
A licença de pesca emitida pelo Govern de les Illes Balears é válida em todo o arquipélago: Mallorca, Menorca, Ibiza, Formentera e ilhéus adjacentes. Não são necessárias autorizações adicionais por ilha. Para águas de outras comunidades autónomas (Catalunha, Valência) é necessária a licença correspondente.
Pescar sem licença ou não cumprir a regulamentação pode dar origem a sanções graves, nos termos da Lei 6/2013 de Pesca Marítima, Apanha de Marisco e Aquicultura das Ilhas Baleares. Na pesca recreativa, as infrações leves são punidas com advertência ou coima de 30 a 150 €, as graves com coima de 151 a 30.000 € e as muito graves com coima de 30.001 a 150.000 € (art. 134).
As embarcações e os equipamentos de pesca que operem em águas das Baleares devem ser desinfetados ao mudar de zona, para evitar a introdução de espécies invasoras. O mexilhão-zebra e o caranguejo-azul são as principais ameaças no arquipélago. É proibido usar isco vivo capturado noutras comunidades autónomas sem certificado fitossanitário.
| Infração | Tipo | Sanção indicativa |
|---|---|---|
| Pescar sem licença marítima ou de caça submarina nas Baleares | Grave | 151 € – 30.000 € |
| Pescar espécies não permitidas ou em zona ou época de defeso | Grave | 151 € – 30.000 € |
| Ultrapassar a quota diária de captura | Grave | 151 € – 30.000 € |
| Caça submarina noturna ou em zona balnear sinalizada | Grave | 151 € – 30.000 € |
| Usar arpão sem licença de caça submarina ou sem seguro/atestado médico | Grave | 151 € – 30.000 € |
| Capturar exemplares abaixo do tamanho mínimo | Grave | 151 € – 30.000 € |
| Vender as capturas, ou pescar com garrafa ou com luzes artificiais | Muito grave | 30.001 € – 150.000 € |
| Não trazer a licença consigo (fica isento se a apresentar em 48 h) | Leve | Advertência ou 30 € – 150 € |
As perguntas que mais nos fazem sobre a licença nas Baleares. Se não encontrar a sua, escreva-nos.
Preencha o formulário passo a passo. Tratamos da sua licença junto da Conselleria de Medi Ambient i Territori e enviamo-la pelo canal que preferir.
Empresa privada de gestão administrativa · Não afiliada à Conselleria de Medi Ambient i Territori
O preço inclui as taxas oficiais mais a nossa taxa de serviço